Conheça 5 novas medidas para minimizar os impactos da pandemia na área tributária
Buscando soluções a curto prazo, a fim de minimizar os iMPactos econômicos da pandemia, o Governo adotou um novo pacote de medidas positivas na área tributária.
MP
INSS: Devedores da Previdência estão fora do crédito para a folha de pagamento
Empresas pequenas e médias com dívidas junto à previdência social estão excluídas da possibilidade de obterem crédito para financiamento de suas folhas de pagamento.
Fim do Fundo PIS-Pasep não acaba com o abono salarial do PIS-Pasep; entenda
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (7) extinguiu o Fundo PIS-Pasep, mas isso não interfere no abono salarial do PIS-Pasep, que é pago todos os anos para quem trabalhou com carteira assinada e recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês.
Perguntas e Respostas sobre a MP 936 – Manutenção do Emprego e Renda
Medida Provisória 936/20 cria benefício do Seguro Desemprego em formato de complemento de até 70% do salário para compensar reduções salariais aos trabalhadores
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual.
Medida Provisória nº 944/2020: o que você empresa precisa saber
Principais dúvidas sobre o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
Sou empresário, como posso negociar salário dos empregados?
Medida provisória permite redução de jornada e salário e também suspensão do contrato de trabalho
Medidas econômicas na crise do coronavírus: veja perguntas e respostas
O que muda no trabalho, auxílio de R$ 600, alterações em impostos, benefícios, na relação de empresas com o consumidor e em outras áreas que envolvem seu dinheiro durante a pandemia.
MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.
