Saiba tudo sobre a Lei 14.020 e a continuidade da prorrogação de reduções e suspensões de contrato
Diário Oficial da União publicou decreto que permite prorrogar reduções de salário e jornada e suspensões de contratos.
Programa Emergencial
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual.
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Principais dúvidas sobre o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
